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De Getúlio ao primeiro governo Lula, um acumulado histórico de dívidas jamais pagas.

A crise crônica é o traço distintivo fundamental da agropecuária brasileira. Que prosperou sem justiça social, sem seguro de renda, políticas de longo prazo e medidas de controle de preços e mercados. Equívocos de tal calibre conduziram o campo, no segundo semestre de 2006, ao maior impasse de sua história, com dívidas financeira e social impagáveis.

A dívida rural de R$ 85 bilhões representa 58% do PIB do setor. Desse montante, R$ 37 bilhões foram custeados pelo Tesouro Nacional nos anos 70. Integram o estoque da dívida pública de R$ 1 trilhão. Com dinheiro público ou privado, ou ambos, quase hum milhão de fazendeiros modernizou-se e multiplicou por dez a renda bruta nos últimos 30 anos. Neste período, quatro milhões deles, pelos cálculos de Francisco Graziano e José Eli da Veiga, da Universidade de São Paulo, foram deixados para trás. São os pobres com terra no campo. Vivem na área rural, mas nem de longe participam da riqueza do agronegócio.

É preciso olhar com honestidade para os precedentes históricos desta crise crônica no atacado e aguda no varejo.“O governo tem de mudar a maneira de encarar a agricultura”, escreve Evaristo Machado Netto, diretor da Carol, maior cooperativa de grãos do Estado de São Paulo. Conquanto a História não se repita, a ideologia dos planejamentos econômicos sempre designou à produção rural um lugar secundário. Mudam os tempos, não os discursos.“A agricultura não pode ser relegada à condição de vaca leiteira para financiar a industrialização”, defendia o economista Eugênio Gudin, em 1944, em célebre polêmica com Roberto Simonsen relatada por Roberto Campos em “A Lanterna na Popa”.

Sessenta anos depois, em 2004, num evento da BM &F, em Campos de Jordão, SP, Fernando Henrique Cardoso parecia fazer eco à polêmica dos economistas Gudin e Simonsen. Afirmara o ex-presidente que a supervalorização do Real– de 1994 a 98 - possibilitara a atualização tecnológica da indústria nacional. Não obstante a perda de renda do agronegócio, com a invasão de importados favorecida pela abertura de mercado e o dólar barato.

Entre a famosa frase de Gudin e a de Evaristo Machado Netto, separadas por mais de seis décadas de história, a diversidade do campo jamais esteve no cerne das políticas econômicas. Há quem entenda que o setor sofre até hoje o mesmo modelo Vargas: esvaziar a agricultura e investir na indústria. “Fernando Henrique Cardoso disse que a era getulista estava terminando; Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, e Yoshiaki Nakano, da Fundação Getúlio Vargas, insistiram em dizer que continua viva”, diz Fernando Curi Peres, professor titular de Economia, aposentado pela Esalq/USP, estudioso dos anos 30 e transferência de renda. “A massa de excluídos foi o que restou de décadas de extração violenta de capitais da agricultura”.

Com moeda estrangeira barata, Getúlio estimulou a importação de máquinas e reduziu a receita das exportações.“Esta tem sido a forma mais eficiente de arrancar dinheiro da agropecuária e financiar a indústria”, diz Fernando Peres. Para José Sidney Gonçalves, do Instituto de Economia Agrícola (IEA) de São Paulo, entretanto, a questão é outra. “Hoje a transferência de renda é do campo para o sistema financeiro”.

Como em todo o mundo capitalista, a agropecuária cresceu de maneira exorbitante, concentrou terras e renda, e expulsou muita gente para as cidades. Porém, o que a diferencia de outros países capitalistas, onde a agricultura também financiou o desenvolvimento, é que em nenhum deles o meio rural evoluiu tão desigualmente como no Brasil. “Ilhas de excelência em mar de atraso e miséria”, a terceira maior potência agrícola do mundo sequer formou uma vasta e próspera classe média rural, como na invejável Argentina. Também não resolveu problemas seculares, de doenças, por exemplo, e agregação de valor, entre outros. Mais grave ainda: em seu conjunto de unidades produtivas, de diversos portes e tamanhos, o campo jamais foi prioridade nas políticas econômicas dos últimos 70 anos. Não bastasse, persiste até os dias atuais o mesmo velho preconceito contra o meio rural, ainda visto como atrasado.

Políticas discriminatórias
Como se penaliza um setor por tanto tempo, tão pesadamente e sem reação? Através principalmente da cristalização da cultura do privilégio. Enquanto os mais pobres passaram a considerar legitimo não ter nenhum direito, em contrapartida, subsídios e serviços do Estado beneficiaram crescentemente os grupos de sustentação dos governos. As oligarquias no sentido clássico. Esse atraso político só será ameaçado de extinção em meados da década de 80, quando o país se tornar uma democracia de massa.

Políticas discriminatórias permearam durante décadas a cena brasileira. Juscelino Kubitschek elegeu-se, em 1956, pela coalisão PSD e o PTB de Vargas. A agricultura continuou relegada; daquela vez, pelo Plano de Metas de JK. Apoiado pelo PSD, que representava os interesses dos grandes proprietários de terra, Juscelino soube compensar os latifundiários. Comprometeu-se em não tocar nas relações de produção no campo. Ou seja, não fez a reforma agrária. Duplicou a distribuição de subsídios para insumos agrícolas, que chegou a 10% em 1960. Ainda assim insignificantes diante dos aportes financeiros às demais atividades econômicas.

O presidente bossa-nova do Brasil que Jean Paul Sartre então visitara diria que o país “não era um produtor de bens primários por vocação hereditária”. Nosso mandante pé-de-valsa tinha intenção explícita de consolidar a industrialização do país. Realizou um ambicioso projeto de desenvolvimento com capital inflacionário.

O Plano de Metas destinou ao setor rural apenas 3,2% dos recursos. Deu prioridade aos investimentos indiretos em infra-estrutura (estradas, armazéns e silos) e aquisição de máquinas agrícolas e fertilizantes. Assim, incorporaram-se novas áreas agricultáveis do Mato Grosso, Goiás e Paraná. Entre 1957 e 1960, foram gastos quase 100 milhões de dólares na importação de tratores. Uma gota no oceano: em 1960 ainda havia apenas um trator para cada 261 hectares cultivados, ou 1 para cada 22 propriedades rurais da região Sul, onde se concentrava o grosso da maquinaria. Em contraste com a rápida expansão da indústria automobilística nacional e a de máquinas de costura e de lavar, demorou muito a arrancada da fabricação de maquinário agrícola, segundo Celso Lafer.

A partir de 1956 entraram 248 milhões de dólares em investimentos nos mais diversos setores, de máquinas e automóveis a farmacêutico, siderúrgico, metalúrgico, químico. Uma política para a agricultura só surgiria na segunda metade dos anos 60, durante o governo militar. Em 1965 foi criado o Sistema Nacional de Crédito Rural. Mas não seria fácil decolar a agricultura comercial sem poupança interna. Era necessário muito dinheiro, que os bancos não queriam plantar na lavoura. Exigiam garantias e um fiador à altura (o governo). Até hoje, um ex-ministro daqueles anos de chumbo comenta que foi deixado na mão pelos banqueiros, príncipes da economia nacional.

Chapéu em Delfim
Em 1970, um brilhante ex-professor de Economia da USP – ex-office boy de trajetória estonteante: conseguira no meio acadêmico formar uma escola em torno de suas idéias - , Delfim Netto, era o ministro da Fazenda do governo autoritário de Médici. As políticas de crédito rural subsidiado e preço mínimo não deslanchavam. O sistema bancário não atendia aos pedidos de empréstimo dos produtores para financiamento da lavoura, compra de tratores, implementos e fertilizantes.

Os bancos privados haviam suspendido as operações de desconto, preferindo encaminhar os produtores para as agências de investimentos ou financeiras, que cobravam juros exorbitantes, à época, de 3% a 4% ao mês. Agricultores estavam sendo obrigados a pagar uma taxa de juros aplicada a financiamento de automóveis para aquisição de tratores, já que tinham de recorrer às financeiras. O Banco do Brasil então aumentou o limite operacional do desconto de duplicatas, como única condição para superar a crise do setor.

Depois de muita negociação com os bancos e viagens às regiões agrícolas, ao lado de Cirne Lima, da Agricultura, para ouvir os agricultores, o ministro deixa escapar: “Os banqueiros preferem fechar agências no interior e abrir palácios de cristal na Avenida Paulista para a construção de uma Wall Street subdesenvolvida”.

“A longo prazo os banqueiros estão perdidos, pois querem a privatização, mas fazem a sociedade exigir a estatização. Ao se negarem a abrir novas agências no interior, estão na realidade se lançando contra a sociedade”. Delfim acertou no longo prazo. Os bancos exigiram a socialização do prejuízo: 18% do crédito para a agricultura, nos anos 70, foram financiados pelo Tesouro Nacional através do Banco do Brasil. Em valores atuais, R$ 37 bilhões jamais pagos. Delfim tinha razão: os bancos privados lançaram-se contra a sociedade. E deixaram o ministro de chapéu na mão.

O universo rural, entre 1965/70, constituía-se de 6 milhões, aproximadamente, de agropecuaristas. Apenas 350 mil a 400 mil produtores tiveram seus cadastros aprovados pelos bancos. A imensa maioria, portanto, ficou de fora do crédito subsidiado e também da política de preços mínimos. Os selecionados pelo sistema bancário tiveram cacife para prosperar, ainda mais com a tecnologia que viria a ser gerada pela Embrapa, a partir de 1973.

Não por acaso os centros de pesquisa da Embrapa foram concebidos em unidades de produto: com vistas aos grandes portes de produção da monocultura, que já se impunha consoante o novo e devastador pacote tecnológico. Um modelo que hoje se esgota diante da crise fiscal, que eliminou polpudos subsídios.

A moderna agricultura brasileira consolida-se nos anos 70. Quando também teria início a escalada crescente de endividamento do setor. Muitos perderiam todo o patrimônio. Algumas famílias outrora abastadas tiveram a sorte de reconduzir confortavelmente suas vidas no meio urbano, como os Figueiredo Pupo, de Botucatu, SP, cuja história privada é quase o resumo de um século da agricultura brasileira. (ler boxe Trabalho, honra e perdas)

São processos invisíveis a opinião pública, que geralmente só toma conhecimento dos ricos do campo e os sem-terra. Estes últimos são quase sempre confundidos com aqueles produtores rurais sobreviventes. Os quatro milhões deixados para trás. Tampouco se fala que muitos antigos agricultores produtivos, endividados, juntaram-se aos que nunca tiveram acesso aos subsídios. Integram hoje a maioria absoluta dos produtores rurais, que patinam há três décadas na sobrevivência.

Homens por máquinas
Delfim abriu dois grandes créditos. Um deles, para a aquisição de moradias pelo sistema BNH, alavancou a construção civil. Assim, uma vasta camada de classe C, sem casa-carro-telefone, passou a integrar o grupo social emergente, na época, de pequenos proprietários.“Na verdade, foi o Delfim quem criou a nova classe média brasileira”, observa bem José Sidnei Gonçalves. Outro crédito foi para a construção da agroindústria de processamento, bens de capital, fertilizantes e máquinas agrícolas. “O crédito rural subsidiado foi, na verdade, crédito ao consumidor do pacote tecnológico de insumos agrícolas”.

Na mesma década aprofunda-se a transferência de renda através de mecanismos financeiros, que tiram indiretamente dos trabalhadores (através de FGTS, PIS/PASEP, Cadernetas de Poupança, Fundo 157, Loteria Esportiva, etc) para financiar o magro capital nacional. Cerca de 80% dos recursos do PIS/PASEP foram transferidos para o BNDE utilizar no capital de giro das indústrias de base. Em 1978, o patrimônio do PIS/PASEP ultrapassava a 110 bilhões de cruzeiros – dinheiro que pertencia a 30 milhões de trabalhadores brasileiros.

Enquanto isso, a agricultura de escala foi ganhando espaço nas políticas econômicas. Em foco, a produção de grande porte (volumes elevados) e tamanho (extensas áreas). A burrice do demônio, no caso, tem sido desconsiderar que a agricultura de grande porte também pode ser obtida em pequenas áreas. Como provam os novos cafezais adensados, estufas de hortaliças, fruticultura, e outras espécies. Contudo, privilegiou-se tão somente a agricultura extensiva. Confira-se a opinião de Sidnei Gonçalves, do IEA:

“Esse modelo de produzir muito a preços cadentes para manter baixo o custo de vida urbano, que se tornou realidade nos anos 70 e mantém o atual controle da inflação, tem um preço: a exclusão social no campo e a urbanização da miséria. E miséria urbanizada sem oportunidades produz violência desenfreada.
Esse modelo de megalavouras criou o PCC e o MST”.

Peres cita uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que em 1998 comparava o mapa da cotonicultura paranaense em 1992 (ano da abertura de mercado do governo Collor), com o de luta pela posse de terras em 1998. Os dois mapas se sobrepuseram: as glebas cultivadas com algodão (assinaladas por pontos coloridos, de acordo com o volume), já não existiam mais em 1998. Tinham sido ocupadas por zonas de conflito. Estimativa: aproximadamente 600 mil pequenos cotonicultores foram alijados da produção entre 1992 e 98, no Paraná. Vítimas que foram das políticas econômicas. Na mesma época, acrescenta o pesquisador do IEA, 65 mil paulistas e paranaenses mais 250 mil trabalhadores nordestinos também perderam seus empregos nas lavouras de algodão Mocó, devastadas pela praga do bicudo.

Facismo à brasileira
O caso do algodão é apenas um exemplo entre tantos ocorridos no campo, porém, os danos de algumas medidas econômicas foram mais escancarados na cotonicultura que em outras lavouras. Para alguns, como Peres, da Esalq, esse modelo “reflete a visão anti-rural de proteger a indústria a qualquer custo”.

A abertura indiscriminada do Plano Collor I internalizou os baixos preços internacionais subsidiados. A partir de 1992, os europeus passam a comprar tecidos brasileiros de baixíssimo valor comercial. Vem a quebradeira de fábricas em Americana, SP, e no Rio Grande do Sul. Criam-se barreiras à importação de tecidos. Em outubro de 1995 (alta nos custos de produção e taxas de juros e de custeio desde o governo Itamar), o Ministério da Fazenda publica uma lista com mais de três mil produtos com alíquota de importação em 10%. O algodão, excepcionalmente, podia entrar no país com alíquota zero, assim a indústria fabricaria tecidos a custos competitivos.

Pior: o algodão podia ser importado com financiamento externo a juros de 4 a 6% ao ano e 420 dias para pagar. O empresário ganhava duas vezes – pelos juros baixos do capital de giro e os ganhos financeiros durante mais de 300 dias de aplicação do dinheiro das vendas. Com o algodão nacional vendido à vista, a juros reais de 35 a 40% ao ano, o país transformou-se de auto-suficiente em grande importador do produto. Uma cultura até então de pequenos agricultores do Paraná, São Paulo, e algumas regiões do Nordeste. Esse povo foi todo para a rua. Virou sem-terra ou sobrevive na miséria sem opção no agreste.

Argumenta-se que hoje o País é muito mais eficiente em algodão, grãos, carne e outros alimentos obtidos em grandes áreas rurais. Porém, a paz no campo teria sido assegurada, e o setor não seria tão desigual, se políticas públicas tivessem recuperado a ocupação de milhares de lavradores excluídos. Subtrairam-lhes a terra, mas não o direito ao trabalho. Lógica tão límpida quanto a que afirma ser o trator uma arma usada em tempos de paz.

A massa de excluídos sem-terra – ainda que, sabidamente, muitos deles não tenham nada a ver com produção rural, uma atividade que exige, no mínimo, aptidão - contudo, também carece de políticas públicas, tanto quanto os desvalidos urbanos, os sem-teto, os do Bolsa Família. São brasileiros como quaisquer outros cidadãos.

A solução da crise no campo passa pela quitação dessas dívidas sociais. Sobretudo com aqueles quatro milhões de pequenos proprietários rurais necessitados de políticas públicas e capacitação técnica. Desafortunadamente, a formação de capital humano jamais foi prioridade dos governos. Um sinal óbvio de descaso: no início dos anos 90, desativou-se a Embrater, estatal que articulava o sistema Emater – Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural –, de transferência de tecnologia adaptada à pequena produção.

Essa indiferença paga um preço: a eclosão de grupos políticos organizados, e com discurso antagônico à economia de mercado e geração de empregos. Apossam-se da miséria alheia, de instituições e propriedade privada, numa espécie de fascismo à brasileira.

Box 1
Trabalho, honra e perdas
Quando o MST invadiu a histórica Val de Palmas, a 10 quilômetros de Bauru, SP, sem saber introduziam a última peça no xadrez histórico iniciado ainda na Primeira República, quando um garbo coronel da Guarda Nacional, José Ferreira Figueiredo, vindo não se sabe bem de que lugar de Minas, pisou pela primeira vez aquelas terras brancas do oeste paulista.

“Imagine a dificuldade de cultivar 500 mil pés de café, em 1895, naquele sertão bravio de arenito Bauru e habitado por bravos índios caigangues”, comenta o historiador Trajano de Figueiredo Pupo, de Botucatu, SP, um dos bisnetos do coronel Figueiredo. Na virada do século, o intrépido varão chega a 2,3 milhões de pés de café em 12 mil alqueires de terras contínuas, entre Bauru e Duartina. Edições arquivadas do jornal “A Cidade de Bauru” referem-se ao coronel Figueiredo como “o maior cafeicultor do mundo”, naquele início do século XX.

A sede da fazenda, um casarão com 17 cômodos, foi mais importante que o município de Bauru, econômica e politicamente. Recebia empresários influentes e políticos. O próprio Getulio Vargas hospedou-se na Val de Palmas, que chegou a ter 307 famílias de imigrantes. Um dos colonos da fazenda, Geremia Lunardelli, passaria um tempo por lá, antes de tentar a sorte em Jundiaí, onde foi bem-sucedido com a compra e venda de animais, um pequeno empreendimento que lhe deu fôlego para investir no café, na região de Ribeirão Preto e Olímpia, e construir um império rural sob o lema “Trabalho e Honra”.

Figueiredo e Lunardelli, dois “reis do café” paulista no século passado. Há registros de que quando os Figueiredo iam a São Paulo, a ferrovia Noroeste acoplava um vagão reservado com garçons, baixelas e louças finas, especialmente para servir ao aristocrata e à sua família durante o trajeto.

Figueiredo manteve a Val de Palmas até 1923. Devendo a uma das Casas Comissárias, que financiaram a cafeicultura até 1929, o coronel transferiu a propriedade para o grupo Zerrenner Bullow & Cia., dono da Companhia Cafeeira de São Paulo e da Cervejaria Antarctica. “Ele enfrentou muitas crises, até o momento em que o produto já não pagava mais a sacaria”, diz Trajano. Mesmo entregando o latifúndio para honrar o débito, ainda assim continuou rico. Deixou a seus herdeiros mais sete fazendas produtivas no Estado de São Paulo. Nenhuma delas resistiu à modernização da agricultura, com a alta violenta nos custos de produção, dependência crescente de capital financeiro e inflação que chegaria a galope.

“Acompanhei de perto o desfecho da Santa Rosa, 360 alqueires com arroz, feijão, milho e algodão. Foi a última que perdemos para pagar dívidas bancárias no final dos anos 70”, conta o outro bisneto, Olavo de Figueiredo Pupo, professor de artes plásticas, em Botucatu.

Dos descendentes do coronel Figueiredo, ninguém permaneceu na agricultura. O que restou da herança foi o amor atávico à vida no campo. Fizeram suas vidas como profissionais liberais, funcionários públicos, professores e artistas. Depois que passou para o controle dos credores, a Val de Palmas manteve-se em atividade por mais três décadas. Tempos depois, foi novamente vendida e loteada. Uma parte foi doada para o Estado, que ali instalou o Instituto Penal Agrícola e duas penitenciárias. Restaram apenas 400 alqueires de propriedade particular. Quando os sem-terra a invadiram, foi como se os peões dessem o xeque-mate sobre o tabuleiro da impermanência, este traço marcante da história humana, em que tudo sempre desmorona. Nem rei nem rainha, nem o bispo nem a torre existiam mais.

Box 2
Entenda a dívida rural

Anos 70:
- Recursos obrigatórios (depósitos à vista): 72%
- Dívida pública (Tesouro): 18%
- Base monetária (Banco Central): 10%

Meados dos anos 90:
- Recursos obrigatórios : 18,5%
- Poupança: 43%
- Outras fontes: 38,5%

Em 2000:
- Recursos obrigatórios: 52%
- Poupança: 14,5%
- FAT/BNDES: 13%
- Outras: 20,5%

2005/2006:

Agricultores comerciais (83% do total):
- Recursos obrigatórios: 29%
- Poupança: 17%
- BNDES: 16%
- Outras: 38%

Pronaf (17% do total):

- Tesouro: 30% (inclusive Fundos Constitucionais)
- FAT: 43%
- Recursos obrigatórios: 21%
- Outras: 6%

Estimativas da dívida agrícola: R$ 85 bilhões, ou cerca de 55% do PIB do setor.

(Fonte: CEPEA/Esalq/USP)
Quem paga a conta

“Todos os recursos das fontes oficiais implicam em equalização, portanto, em colocação de mais dinheiro público, o que não acontece com o crédito de fontes privadas. Esta é a diferença entre a crise atual e as anteriores. No passado, os agropecuaristas deviam mais para o Tesouro do Estado (Banco do Brasil). O governo então renegociava e distribuía benefícios (subsídios). Atualmente, dos R$ 85 bilhões da dívida agrícola, apenas R$ 37 bilhões podem sofrer interferência. O restante, R$ 48 bilhões, são dívidas de contratos privados. O governo não pode interferir, a não ser que “estatize a dívida", como fez no ano passado. Um absurdo sem tamanho, porque seremos nós a pagar essa conta”. (José Sidnei Gonçalves, do IEA)

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“O Fardo do Passado” foi escrita em dezembro de 2006 e publicada em março de 2007

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